Marco regulatório de bioinsumos é aprovado pelo Congresso Brasileiro
17 de dezembro de 2024
Aprovado no início de dezembro pelo Senado Federal, o Projeto de Lei n.º 658/2021, que aguarda sanção presidencial, cria e regulamenta a política de bioinsumos [...] bioinsumos no Brasil, com uma regulação específica para o setor. A nova legislação visa promover práticas agrícolas mais sustentáveis e competitivas, buscando [...] registro e fiscalização, além de criar incentivos para inovação tecnológica no desenvolvimento de biofertilizantes, defensivos biológicos e bioestimulantes