Marco regulatório de bioinsumos é aprovado pelo Congresso Brasileiro
17 de dezembro de 2024
sobre o tema, desempenhando um papel decisivo durante todo o processo. “Com a promulgação da lei, o Brasil se prepara para consolidar sua posição como referência [...] des, como bioestimulantes e controle de pragas. Registro de Produtos Comerciais Competência: O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) será o responsável [...] Senado Federal, o Projeto de Lei n.º 658/2021, que aguarda sanção presidencial, cria e regulamenta a política de bioinsumos no Brasil, com uma regulação