Marco regulatório de bioinsumos é aprovado pelo Congresso Brasileiro
17 de dezembro de 2024
Lei n.º 658/2021, que aguarda sanção presidencial, cria e regulamenta a política de bioinsumos no Brasil, com uma regulação específica para o setor. A nova [...] similares registrados, conforme regulamentação. Incentivos Previsão de políticas públicas para criar mecanismos financeiros que incentivem a P&D, aprimorem